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STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social…

Enquadramento não medido

As matérias foram analisadas, mas menos de duas trouxeram sinais suficientes no texto para medir o enquadramento. Sem duas medições não há divergência a comparar.

Matérias analisadas individualmente

Agência BrasilNotícia07/10/2026, 20:14

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social…

-1000+100
Esq.CentroDir.

-8 · Centro · estimativa: média do veículo · confiança Inicial

O texto desta matéria não trouxe sinais suficientes para medição. O valor exibido é a média histórica de enquadramento do veículo (Agência Brasil, 161 matérias medidas) — é uma estimativa, não medição do texto.

Verificação factual do acontecimento