STF

Acontecimentos deste tema

• 18/08/2026STF recebeu 71 mil processos nos dez meses com um ministro a menos
• 18/08/2026STF proíbe prefeituras de cobrarem alíquotas maiores de IPTU por tamanho do imóvel
• 19/08/2026STF adia definição no RJ e abre caminho para permanência de Couto até 2027
• 19/08/2026Ao vivo: STF julga validade da lei que regulamenta licenciamento ambiental
• 18/08/2026STF autoriza extradição de jornalista condenado por estelionato na Rússia
• 18/08/2026STF confirma por unanimidade suspensão de penalidades da NR-1 sobre saúde mental no trabalho
• 19/08/2026STF confirma liminar de Mendonça e mantém suspensas sanções por riscos psicossociais no trabalho
• 19/08/2026STF amplia Lei Maria da Penha para violências sem vínculo doméstico
• 21/08/2026STF retoma hoje julgamento sobre tributação de lucros de controladas no exterior por empresas brasileiras
• 19/08/2026STF retira de pauta julgamento sobre eleição para o governo do Rio de Janeiro
• 18/08/2026STF inicia ação penal contra Malafaia por injúria ao Alto Comando do Exército
• 19/08/2026A turma da força no STF se acha vítima de uma conspiração
• 19/08/2026STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo com agressor
• 19/08/2026STF torna TH Joias, Bacellar e desembargador réus por vazamento
• 20/08/2026STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos do caso INSS
• 20/08/2026Mendon�a vai usar precedentes do STF para manter caso Lulinha na corte
• 19/08/2026PF diz não ter prova de que jornalista alvo do STF tenha cometido crime
• 19/08/2026STF torna Bacellar e TH Joias réus por vazamento de informações
• 21/08/2026STF julga casal acusado de financiar 8/1. Multa chega a R$ 5 milhões
• 21/08/2026STF julga ação da Perdomo contra influenciador por associação a mortes
• 19/08/2026STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
• 19/08/2026STF forma maioria para ampliar Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico
• 19/08/2026STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
• 21/08/2026STF derruba restrição e amplia direito à isenção na compra de carros para PCD
• 21/08/2026STF profere decisão de alto impacto soberano no tema das terras raras do Brasil
• 20/08/2026STF é “vergonha para o Brasil” e contaminou o Judiciário, diz Simões à CNN
• 20/08/2026Ao vivo: STF julga se MPF pode requisitar perícias
• 20/08/2026STF arquiva queixa de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri
• 21/08/2026STF retoma julgamento sobre tributação de lucros da Vale no exterior
• 21/08/2026STF amplia Lei Maria da Penha: entenda quem pode pedir medida protetiva
• 21/08/2026STF rejeita pedido para suspender megaprojeto de potássio no Amazonas
• 21/08/2026STF analisa recurso de ex-secretário alvo da Operação Sem Refino